Homologada CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta terça-feira (19), a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), que representa a categoria dos aeroviários.

O acordo foi proposto pelo ministro e prevê reajuste salarial de 2,5% (com ganho real de 0,5% sobre o índice inflacionário de quase 2%); a manutenção das cláusulas sociais; a permissão do acesso de dirigentes sindicais às dependências das empresas, conforme regras pré-estabelecidas; bem como o estabelecimento de contribuição sindical de filiados e não filiados.

O ministro destacou que o acordo se mostrou equilibrado para categoria e empresas e que, além das partes, o TST também se saiu vitorioso. Ele agradeceu o empenho das partes e do subprocurador do trabalho Luiz da Silva Flores, do Ministério Público do Trabalho (MPT), na construção de uma proposta para se chegar a um denominador comum.

Para Ronaldo Trad, presidente do SNEA, as empresas se mostraram muito sensíveis em garantir não só a reposição da inflação, mas um ganho real.

Outro ponto destacado pelo representante das empresas aeroviárias foi a garantia de acesso, mesmo que limitado, dos dirigentes sindicais às dependências das companhias. “Esse foi o ponto alto das negociações. Para as empresas, isso representa um avanço nessa relação”, disse.

O presidente da FNTTA, Reginaldo Alves de Souza, também celebrou a possibilidade da entidade sindical ter acesso aos locais de trabalho e afirmou que a medida representa um ganho histórico para a categoria. Segundo o dirigente, isso dará a possibilidade da entidade filiar um maior número de trabalhadores para garantir o custeio sindical e possibilitar a exclusão do acordo, nos próximos anos, da contribuição sindical para não filiados. “Esse é um objetivo nosso, fortalecer nossa categoria”, disse.

Indicação

A categoria também agradeceu o trabalho de mediação conduzido pelo TST, especialmente nas pessoas do ministro e do juiz auxiliar da Vice-Presidência Rogério Neiva Pinheiro.

Os representantes dos aeroviários, ao destacarem a atuação do juiz neste e em outros acordos, solicitaram ao ministro Emmanoel Pereira que indicasse o magistrado para continuar atuando na próxima gestão.

O ministro Emmanoel informou que já havia feito a indicação ao próximo vice-presidente, o ministro Renato de Lacerda Paiva, e que o magistrado demostrou satisfação e conhecimento sobre a habilidade do juiz na condução de conciliações e mediações no âmbito da Vice-Presidência.

(Alessandro Jacó/GS. Foto: Fellipe Sampaio)

Fonte: TST